Processo 324497/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/05/2013 10:20
Autuado em 27/05/2013 10:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 371/2021 da Segunda Câmara, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   371/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2021 Acórdão   371/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Origem da pensão ELOIDES ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
Pensionista ROSELI FERNANDES DA SILVA
Representante legal ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
15/09/2015 12:26 do Protocolo 731405/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 553/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 371/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11926/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2021 16:52 DP  
05/07/2021 10:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 553/2021 -
05/07/2021 08:47 SMPJTC  
21/06/2021 10:40 3PC Parecer nº 417/2021 - Pensão. Acórdão pela legalidade e registro. Pelo encerramento.
21/06/2021 09:04 SMPjTC  
17/06/2021 08:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 502/2021 -
16/06/2021 13:39 S2C  
26/04/2021 16:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1438/2021 -
16/02/2021 18:28 S2C Acórdão nº 371/2021 -
16/02/2021 18:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2021 -
09/02/2021 10:11 GACAK  
09/02/2021 10:03 SMPJTC  
25/01/2021 10:54 3PC Parecer nº 89/2021 - Pensão por morte. Retorno de sobrestamento. Pela legalidade e registro.
22/01/2021 14:37 SMPjTC  
08/07/2020 16:32 CGM Parecer nº 66/2021 -
18/06/2020 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 285/2020 -
08/06/2020 11:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 426/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 501/2020 -
12/04/2018 16:03 COFAP  
11/04/2018 14:28 S2C Certidão de Sessão nº 179/2018 -
02/04/2018 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 374/2018 -
02/04/2018 08:46 SMPJTC  
02/03/2018 11:12 2PC Parecer nº 200/2018 - Pensão. Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC. Lei nº 5773/11. Incidente de Inconstitucionalidade nº 47720/17. Pelo sobrestamento.
01/03/2018 15:59 SMPjTC  
16/09/2015 09:31 COFAP Parecer nº 878/2018 -
26/08/2015 16:11 DP  
26/08/2015 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4206/2015 -
28/05/2013 17:19 DICAP Informação nº 7011/2013 -
28/05/2013 17:19 DICAP Parecer nº 9547/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/05/2013 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11926/2013 -

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